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Direito das Obrigações - Volume II - 9.a Edição

por Luís Manuel Teles de Menezes Leitão

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Textos de Direito Internacional Humanitário

por Maria de Assunção do Vale Pereira

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Resumo de Direito Civil

por Cesar Peghini

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Melhores livros em Livros De Lei para download em PDF gratuitamente

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Lei do Preço Fixo do Livro Perguntas Frequentes - IGAC

Livros sujeitos à aplicação da Lei do Preço Fixo do Livro (LPFL). 2.3. Afixação e publicidade do preço (obrigações dos editor e importador).
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Catálogo da exposição - Parlamento

das leis conserva a indicação da data e nomes do autor e dos subscritores. Esses livros não são utilizados como constituindo uma lei, mas antes como.
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Direito à queixa e à reclamação - ERS

logo na Lei de Bases da Saúde (LBS), que consagra que todas as pessoas têm direito a ... reclamação, designadamente ao livro de reclamações, ...
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CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS

Setembro, e 114/91, de 3 de Setembro, e Decretos-Leis n. ... º 24/2006 de 30 de Junho e pela Lei n. ... a) Livros, folhetos, revistas, jornais e outros.
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CÓDIGO COMERCIAL - Verbo Jurídico

LIVRO PRIMEIRO. DO COMÉRCIO EM GERAL. TÍTULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 1.º. Objecto da lei comercial. A lei comercial rege os actos de comércio sejam ou ...
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quem tem de ter livro de reclamações físico? - Direção-Geral ...

Devem possuir e disponibilizar o livro de reclamações todos os fornecedores de bens ... dos no anexo ao presente decreto-lei, do qual faz parte integrante, ...
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ESTUDO E ANÁLISE DA REGULAÇÃO DO LIVRO DE ...

a referência a um “direito de reclamar”. 2 A Lei de Defesa do Consumidor, Lei nº 24/96, de 31 de Julho, rectificada pela Declaração de.
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Livro de reclamações - Ficha de Controlo Oficial

Livro de Reclamações. Legislação aplicável: o. Decreto-Lei n.º 156/2005 de 15 de setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 371/2007, de 6 de.
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Introdução ao Direito, 1999-2000 - Repositório Aberto da ...

possíveis do termo "lei") em livros "ad hoc". Essas leis servirão, depois, de critério de determinação do que é justo, em sentenças ou contratos, ...
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Aqui está a nossa grande selecção de livros e audiolivros sobre direito que pode descarregar gratuitamente em pdf. Bem sabemos que esta é uma ciência que se transforma cada vez menos, porque depende de demasiados factores para a capturar num mesmo livro e que é capturada no tempo de uma forma inamovível, porque isto é realmente impossível. Mas se há uma série de parâmetros que compreendem diferentes sociedades actuais e que partilham e podem ser capturados nestes livros e audiolivros gratuitos que a partir do  wordlovers.com vamos recomendar-lhe.


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O direito garantir-nos-á sempre viver bem juntos, por isso estudá-lo é uma coisa muito agradável de se fazer. Ver as regras que nos guiam na nossa vida diária para nos comportarmos como pessoas cívicas será muito mais fácil com a nossa colecção de livros e audiolivros que temos prontos para si. Se é um principiante mas não um estudante, tudo bem, temos todos os tipos de livros em todos os níveis de compreensão que existem. Estas noções relevantes serão muito fáceis de aprender connosco.



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O certo é que o direito civil é algo realmente importante entre nós porque são as leis que envolvem o nosso dia a dia como os contratos, os bens, as sucessões... Quem não quer ser formado em tudo isto? Porque todos nós devemos, para não sermos levados a dar uma volta no futuro, e nunca é tarde demais se for uma coisa boa. Aprenda todo este tipo de conteúdo com os nossos livros e livros áudio e descarregue gratuitamente livros de direito em pdf.


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Nunca se é um perito total quando se trata de direito, uma vez que as leis estão em constante mudança à medida que a sociedade avança. Não perde nada por se manter actualizado e ter livros pdf e audiolivros gratuitos de direito em toda a casa.


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